PREVENÇÃO A INCÊNDIO EM GRANDES EVENTOS: COMO PROCEDER?


Em comum, todos esses casos lembram a importância de um planejamento que priorize a prevenção a incêndio em festivais e outros grandes eventos. No Brasil, o principal procedimento nesse sentido é a obtenção de um alvará de funcionamento para o evento.

A seguir, confira as principais etapas para obter o alvará de funcionamento:

É previsto um prazo médio de 40 dias para eventos de grande porte (para mais de 100 mil pessoas) e de médio porte (de 25 mil a 100 mil pessoas), como exposições diversas e feiras de negócios, e de 15 dias para eventos de pequeno porte (até 25 mil pessoas), tais como festas, formaturas e casamentos. Vale ressaltar que o prazo pode variar de um município para outro.


Mas qual seria a documentação necessária?

Depende do tipo de evento, do número de participantes ou convidados previstos – e se haverá menores de idade entre eles –, bem como do local de realização, das atrações do evento (se contará com fogos de artifício, palco com efeitos especiais, bandas, DJs ou trios elétricos, entre outros). Em geral, o ponto de partida se compõe de:Apresentação de termo de responsabilidade assinado pelos organizadores do evento;Apresentação de cópias do RG, do CPF, do comprovante de residência dos produtores e do comprovante de quitação da última parcela do IPTU do imóvel ocupado pela empresa produtora do evento;Contrato de empresa de segurança certificada, com a relação das adequações que realizará para que o local do evento obedeça às normas de segurança;Laudo Técnico de Segurança e Anotação de Responsabilidade Técnica(ART) emitidos por engenheiro ou arquiteto, junto do contrato;Para eventos em locais privados, contrato de locação do local;Cópia de comunicado feito ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar do município onde o evento será realizado.


Para requerer o alvará – contatar a Prefeitura Municipal presencialmente ou on-line, preencher o alvará, anexar os documentos necessários e entregar tudo à Prefeitura. O requerimento é gratuito.Observar, também, os critérios de acessibilidade ao evento, para garantir a segurança de cadeirantes e pessoas portadoras de deficiência visual e auditiva, entre outras. A Lei nº 098/2000 prevê a prioridade de atendimento a pessoas com essas particularidades.


Seguir todas essas etapas já é um bom caminho para realizar um evento seguro e inclusivo. E você pode contar conosco para lhe ajudar a cumpri-las.




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